NOTÍCIA DO DIA - Participação de MPEs nas licitações públicas sobe para 37% em 2007

SÃO PAULO - A participação das pequenas e microempresas no valor das aquisições de bens e serviços da administração direta do governo federal subiu de 10% para 37% em 2007 frente ao ano anterior, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Já a participação dessas empresas no número de itens fornecidos aumentou de 56,4% para 61%, na mesma base de comparação. Além disso, o volume de contratos específicos de MPEs chegou a R$ 9,5 bilhões ante os R$ 2 bilhões registrados em 2006.

O balanço ainda revelou que os micro e pequenos empreendimentos forneceram quase R$ 8 bilhões dos R$ 16,5 bilhões contratados por meio de pregão eletrônico pelo Estado, sendo que, do total de 274 mil fornecedores, eles somaram 158 mil.

Na opinião do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, essa participação deve crescer ainda mais nos próximos três anos, prazo estimado para que a Lei 8.666, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos, atinja seu máximo de potencial de incentivo.

Evolução poderia ser mais intensa
"Esses resultados se devem, principalmente, à redução do custo de participação, propiciada pelo pregão eletrônico, porque o empresário pode fazer a sua oferta pela internet sem se deslocar da sua empresa", avalia Santanna.

Mas apesar da escalada de crescimento, a participação de MPEs poderia ter sido ainda mais alta. Estatísticas revelam que o potencial de compras nas esferas da União, dos estados e das prefeituras é da ordem de R$ 300 bilhões por ano.

O tratamento diferenciado dispensado às empresas de pequeno porte nas compras governamentais não é uma realidade em todas as regiões brasileiras. Segundo um estudo do Sebrae, dos 5.562 municípios do País, apenas 150 possuem uma legislação que prevê incentivos desse gênero. Outras prefeituras ainda estão trabalhando para regulamentar dispositivos de lei que beneficiam esses empreendimentos.

Os gargalos do sistema
Além disso, o sistema de licitações públicas apresenta uma série de gargalos que impedem as pequenas organizações de participarem das compras do governo. A falta de preparo é um deles. Tanto por parte dos órgãos públicos quanto dos empreendedores.

Outro fator que leva empreendedores a ignorar as compras governamentais diz respeito à imagem do governo de mau-pagador. Uma das soluções para esse entrave está prevista em lei, mas ainda precisa de regulamentação.

Pelo artigo 46 do Capítulo V da Lei Geral, poderá ser emitida cédula de crédito microempresarial para os serviços prestados por MPEs a entidades públicas e não pagos em até 30 dias contados a partir da data de liquidação. Assim, uma vez contratada pelo poder público, a empresa irá contar com mais um instrumento de garantia de pagamento.

Decreto
O decreto federal nº 6.204, de 5 de setembro de 2007, confere benefícios às micro e pequenas empresas. Entre eles: exclusividade das micro e pequenas empresas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no valor de até R$ 80 mil; preferência a MPEs no caso de empates; autorização para que elas possam ser subcontratadas por empresas de maior porte vencedoras de licitações públicas em até 30% do valor total do contrato; barreira à especificações, na descrição de bens e serviços a serem contratados, que limitam a participação de MPEs.

Para que o decreto seja amplamente divulgado, de forma que a informação chegue aos empreendedores, o Sebrae e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão irão oferecer treinamentos tanto às organizações quanto aos gestores de órgãos públicos envolvidos nos processos licitatórios.

Até o final deste mês, o Sebrae terá capacitado cinco turmas, formadas por 125 multiplicadores de conhecimento. Já até o fim do ano, serão 50 mil empresas. A idéia é a apresentar todo o procedimento para que os empreendedores possam vender, as estratégias de venda e as condições de aquisições e pagamentos. (Infomoney 31/3/2008)

FRASE DA SEMANA

"O problema não é o problema. O problema é a atitude com relação ao problema."

OPORTUNIDADE - Brasil, vice-campeão do sexo

No ano passado a Durex Network, responsável pelos programas de responsabilidade social da SSL International, líder mundial em produção de preservativos masculinos, divulgou a pesquisa The Durex Global Sexual Wellbeing Survey, resultado de um estudo com 26 mil pessoas no mundo sobre satisfação sexual. Entre os resultados, foi constatado que o Brasil é o segundo país em que as pessoas praticam mais sexo (média de 3 vezes por semana), perdendo apenas para a Turquia. O resultado gerou certa polêmica justamente por contestar se os brasileiros estavam sendo sinceros ou exagerando em seu desempenho. Este tema foi explorado em matéria de capa da revista Veja em sua edição 2052, de 16 de março de 2008.
Responsável pela análise dos dados da pesquisa da Durex Network, Miguel Fontes, diretor da John Snow Brasil e doutorando na área de saúde pública pela Johns Hopkins University, não precisa nem entrar em análises científicas para mostrar a veracidade do estudo. "No Brasil, existem pelo menos 16 marcas de preservativos, e esse número continua aumentando, enquanto nos Estados Unidos só existem 3. O número de motéis (cujo uso peculiar também só existe aqui) já chega a 30 mil. E, no ano passado, o governo foi responsável pela maior licitação de camisinhas do mundo, 1 bilhão de unidades, (o segundo lugar foi da África do Sul, com 600 milhões). Será mesmo que os dados da pesquisa estão exagerados?"

OPORTUNIDADE - RH cada vez mais importante

A valorização da área de RH nas organizações está se refletindo nos meios de comunicação. Nos últimos meses a freqüência de temas relacionados ao assunto não só aumentou como também estão surgindo novas publicações. A editora Abril, por exemplo, lançou no início do ano a revista Você RH, voltada para os profissionais do setor.